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CFS-CBMMG

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Question:

Passados os primeiros 30 dias ininterruptos necessários para percepção da gratificação, permanecendo o militar no cargo em razão de ..0.., continuará com direito de perceber a gratificação por substituição temporária, ao se enquadrar dentro dos prazos legais ou regulamentares, em quaisquer das situações: I - ..1.. II - ..2.. III - ..3.. IV - ..4.. V - ..5.. Ocorrendo situações de períodos continuos de férias, o direito à percepção da gratificação por substituição temporária, será cessado: I - para períodos continuos de férias anuais, que ultrapassem o prazo de ..6.. II - para períodos continuos, de férias-prêmio ou de anuais e prêmio, que ultrapassem o prazo de ..7.. Visando a racionalidade e economicidade administrava, o militar não perderá o direito à percepção da gratificação por substituição temporária, por claro ou indisponibilidade, nos casos de: I - ..8.. II - ..9.. § 3º - Ocorrendo a ativação de sanção disciplinar referente à ..10.., o direito à percepção da gratificação por substituição temporária será ..11..

Author: Vitor Mendes Mansur



Answer:

0 - claro 1 - dispensa núpcias ou luto; 2 - licença paternidade; 3 - dispensa de serviço, prevista no Decreto nº 42.843/2002, e dispensa do Programa de Preparação para a Reserva (PPR); 4 - férias; 5 - férias-prêmio. 6 - 25 dias úteis; 7 - 30 dias corridos 8 - licença saúde não superior a sete dias; 9 - empenhos operacionais que acarretem no afastamento das funções, não superiores a sete dias. 10 - suspensão 11 - cessado imediatamente.


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