Question:
A lei disporá sobre o cálculo e a periodicidade do prêmio por produtividade a que se refere o caput deste artigo, o qual não se incorporará, em nenhuma hipótese, aos ..1.. a que o servidor fizer jus e cuja concessão dependerá de ..2.. O adicional de desempenho será pago mensalmente, em valor variável, calculado nos termos da lei, vedada sua concessão ao ..3... Para fins de promoção e progressão nas carreiras será adotado, além dos critérios estabelecidos na legislação pertinente, o sistema de .4.., que será disciplinado em lei, podendo ser prevista ..5.. Serão concedidas ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e função pública férias-prêmio com duração de três meses a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público do Estado de Minas Gerais Fica assegurado ao ..56.. o direito a: ..6..
Author: Vitor Mendes MansurAnswer:
1 - proventos de aposentadoria e pensões 2 - previsão orçamentária e disponibilidade financeira do Estado. 3 - detentor, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração 4 - avaliação de desempenho 5 - pontuação por tempo de serviço 56 - servidor público civil 6 - I – assistência e previdência sociais, extensivas ao cônjuge ou companheiro e aos dependentes; II – assistência gratuita, em creche e pré-escola, aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até seis anos de idade; III – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
0 / 5 (0 ratings)
1 answer(s) in total