Question:
O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com ..0.., ou com o ..00..; e termina quando ..000... Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra: I - .1... II - ..2.. III - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente: a) ..3.. b) ..4.. IV - os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste Código, quando praticados em ..5.. Aos crimes praticados em tempo de guerra, salvo disposição especial, aplicam-se as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de ..6..
Author: Vitor Mendes MansurAnswer:
0 - a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra 00 - decreto de mobilização se nêle estiver compreendido aquêle reconhecimento 000 - ordenada a cessação das hostilidades. 1 - os especialmente previstos neste Código para o tempo de guerra; 2 - os crimes militares previstos para o tempo de paz; 3 - em território nacional, ou estrangeiro, militarmente ocupado; 4 - em qualquer lugar, se comprometem ou podem comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares ou, de qualquer outra forma, atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo; 5 = zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado. 6 - um têrço.
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